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China anuncia lançamento de mercado nacional de carbono

Publicado em 21/12/2017

Através de uma teleconferência interministerial, incluindo tantos ministérios nacionais como de governos provinciais, 19 de dezembro de 2017, China lançou seu tão esperado, Sistema de Comércio de Emissões (ETS, na sigla em inglês). O mercado chinês superará o mercado da União Europeia como o maior mercado de carbono no mundo. Foi operado conjuntamente pela Comissão de Desenvolvimento Nacional e Reformas (NDRC, por sus siglas em inglês) e por DRCs provinciais. O mercado de carbono em China engloba cerca de 1.700 empresas que representam mais de três milhões de toneladas de CO2e do setor de energia (incluindo aquecimento) durante a fase inicial (2017-2019). Isto representa, aproximadamente, 30% das emissões nacionais da China. Os direitos de emissão devem ser atribuídos gratuitamente com base em benchmarks por sub-setor com ajustes ex-post, enquanto as regras detalhadas para a alocação de licenças são publicadas. As reduções de emissões certificadas que foram utilizadas durante o ETS piloto, conhecidas como Reduções Certificadas de Emissões Chinesas (CCERs, em inglês), também estarão disponíveis no mercado nacional de carbono.

 

Dois anos atrás, o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou o lançamento de um mercado nacional de carbono para 2017 em uma declaração conjunta com o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Naquela época, a China já operava sete programas-piloto em nível subnacional em regiões economicamente muito diversas, incluindo centros industriais como Hubei e Tianjin e mega cidades como Pequim e Xangai. Isso permitiu que a China experimentasse uma ampla gama de projetos de DST e aprendesse com as experiências dos sistemas piloto.

 

O enorme desafio de construir e lançar um ETS desta escala e complexidade em apenas dois anos não pode ser subestimado. A coleta de dados para o mercado de carbono foi realizada nas 31 províncias da China para oito setores da economia. A recolha de dados de emissões robustas e fiáveis, bem como a criação de capacidade entre entidades regulamentadas, verificadores e instituições governamentais demorou mais do que o esperado em algumas províncias. Além disso, o quadro jurídico nacional ETS exigiu várias rodadas de consulta e revisão antes de poder ser aprovado. Dado que durante o trabalho de teste de atribuição em duas províncias no início deste ano, houve algumas dificuldades no desenvolvimento de metodologias apropriadas de alocação, o setor inicial abrangido pelo ETS nacional foi reduzido apenas ao setor de energia, para o qual tem melhores dados.

 

A primeira fase permitirá que os participantes do mercado se familiarizem com o ETS, além de dar aos reguladores a oportunidade de melhorar o design do sistema e sua administração. O lançamento é o primeiro passo para um sistema mais completo, já que o NDRC publicou recentemente um artigo de notícias em que os RDC provinciais foram forçados a iniciar o processo de MRV para as emissões de 2016 e 2017 em oito setores da economia (incluindo produtos petroquímicos, produtos químicos, materiais de construção, aço, metais não ferrosos, papel e aviação). A notícia também inclui novos requisitos para coleta, categorização e verificação de dados. Estes setores já apresentaram seus dados históricos sobre suas emissões durante o período 2013-2015 em 2016. Isso pode refletir que o ETS nacional irá gradualmente incluir esses setores adicionais no longo prazo, continuando a melhorar seus elementos básicos de design como métodos de alocação e MRV.


Aritgo publicado originalmente no site da Plataforma Mexicana de Carbono: http://www.mexico2.com.mx/noticia-ma-contenido.php?id=191&lipi=urn%3Ali%3Apage%3Ad_flagship3_feed%3BQHolvE3DTPyHbSewacBIVA%3D%3D